A privatização, a corrupção e os princípios cristãos

É viável a privatização de todas as empresas públicas, deixando nas mãos do capital privado empresas relevantes para a estratégia nacional?

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Paulo Teixeira

Defender a privatização para evitar corrupção, sem levar em conta os riscos envolvidos na opção por um Estado mínimo em um país desigual, parece ser  um discurso tão raso quanto desconexo. A estatização e a privatização radical são ideias de mesmo quilate e igualmente ruins. Uma pessoa pode defender a privatização de forma generalizada por duas razões: ou desconhece a importância de o Estado ter nas mãos atividades empresariais estratégicas e poder defender interesses nacionais relevantes, especialmente em crises, e também serviços públicos igualmente estratégicos e de impacto geral; ou está do lado dos que defendem linhas de pensamento que, se implantadas sem quaisquer limites, aceleram a concentração de renda, enriquecendo cada vez os mais ricos, empobrecendo os mais pobres e gerando escravidão daqueles de menor renda, deixando-os ao relento por não terem recursos para sobreviverem na selvageria do capitalismo selvagem.

Saúde e educação no Brasil são exemplos típicos: quem tem recursos, pode usufruir dos melhores serviços do mundo. Quem não tem, fica nos corredores de hospitais e em escolas sem infraestrutura e com um ensino sem qualidade que não lhe permitirá competir no mercado de trabalho. De forma geral, o efeito da privatização pode ser visto em diversos setores do Brasil. Quem tem muitos recursos, tem tudo. Quem tem poucos recursos, tem pouco. Quem não tem recursos, não tem nada.

O Brasil é um dos países mais corruptos e mais desiguais do mundo. É corrupto porque a sociedade tem em seu seio comportamentos desta natureza entranhados. De certa forma, isso é cultural e observado em diversos níveis sociais e na conduta quase que diária de muitos brasileiros, com as respeitáveis  exceções. Muitos dos que reclamam que os políticos são corruptos são os mesmos que se deixam corromper, e corrompem outras pessoas em épocas de eleições. Uns vendem votos e outros compram. Uns corrompem policiais, outros são os policiais corrompidos. Uns saqueiam mercadorias de caminhões que viram, outros compram estas mercadorias, ou outras roubadas, enfim. Há até religiosos que vendem o voto dos seus seguidores.

A verdade é que, em um país com elevado nível de corrupção, ao privatizar os serviços públicos, é quase certo que as empresas se corromperão entre si e a parte não privatizada da administração pública – como segurança pública, fisco, e órgãos da administração direta que licenciam, que decidem sobre obras públicas, etc. – vão continuar se corrompendo. Obras públicas, como estradas, hospitais, e tantas outras, são focos da corrupção porque a iniciativa privada, na maioria dos casos, corrompe o setor público, quando os gestores públicos se deixam corromper. Talvez seja o principal foco de corrupção no país. Poderia citar o exemplo do serviço de telefonia móvel que foi privatizado no Brasil e, além de ser caríssimo, é ineficiente, enquanto na África do Sul, com operadoras públicas, são muito mais funcionais. E, mesmo com a atuação das agências reguladoras, como no caso da Anatel, que existem, teoricamente, para regulamentar a melhoria da qualidade do serviço, a eficiência da atividade prestada se torna comprometida, pois, mesmo tendo sua criação dentro da estrutura pública, para evitar a corrupção, acabou por se corromper, prova disso é o resultado dos serviços de telefonia brasileiros.

Assim, se o Estado privatizar tudo o que puder, os lucros auferidos pela iniciativa privada serão todos distribuídos entre os acionistas e, atividades estratégicas, como o ramo de energia e outras estarão nas mãos de grupos econômicos que, se o país enfrentar uma crise econômica, deixarão a sociedade ao relento, ou colocarão o povo como refém, obrigando o poder público a financiá-los em momentos de crise para não colapsar o país, como aconteceu em diversos países em momentos diferentes da história. Portanto, defender de forma reducionista a privatização para reduzir a corrupção é o mesmo que querer matar o boi para acabar com o carrapato no rebanho. Uma solução tão simplista quanto ineficiente.

O Estado mínimo seria menos danoso em uma sociedade menos desigual em que todos teriam condições de defender-se com seus recursos financeiros, onde houvesse justiça eficiente e igualitária para todos, onde houvesse igualdade de oportunidades para todos os cidadãos desde o nascimento. Enquanto isso não for verdade, serão programas sociais que compensarão a desigualdade social evitando que crianças morram sem comida, sem água, sem luz, e perpetuem-se na pobreza sem escola, famílias tenham baixa qualidade de vida, ou mesmo baixa expectativa de vida sem tratamento adequado.

Quando o Estado não é interventor nunca, como defendem radicais privatistas, cria-se sequelas sérias para a sociedade, especialmente os mais pobres que, no Brasil, é a maioria. Conforme mencionado no livro Capital no Século XXI de Thomas Piketty, o aumento da concentração de renda tende a aumentar de forma descontrolada no mundo e as riquezas passam de pai para filho. Isso produz uma geração de pessoas que podem agir apenas como parasitas, pois não precisam se esforçar, nem usar seus talentos. Privatização desenfreada coopera com este mal pois ajuda a colocar bens públicos nas mãos dos maiores donos do capital. O autor afirma que o aumento da concentração de renda forma novas oligarquias e gera inúmeros problemas. O principal deles é o aumento da desigualdade social: a maior parte da riqueza fica concentrada em uma ínfima parcela da sociedade. Cabe ao governo contrabalançar esta situação garantindo condições mínimas de dignidade para todos os cidadãos. Mas, restará alguma forma de combater e equilibrar a desigualdade social se todos os serviços e estruturas públicas estiverem privatizados?

Quem defende a privatização desenfreada está flertando com os donos do dinheiro que, de forma selvagem, querem capturar todas as oportunidades lucrativas do nosso país para, a cada dia, concentrar mais renda e bradarem pela mídia, controlada por eles próprios, que não se pode dar o peixe, mas ensinar a pescar. Eles não enxergam a célebre frase de Betinho: “Quem tem fome tem pressa”. Com fome, não se têm condições para aprender, nem forças para pescar. Se eu vir algum cristão fazendo uma declaração dessa, direi: “perdoa-lhe porque não sabe o que faz”, seja porque contraria os princípios bíblicos, seja porque não atende os interesses da maioria da sociedade brasileira, especialmente a maioria esmagadora das classes C, D e E. Se quisermos mesmo reduzir a corrupção em nosso país, precisamos parar de comprar e vender voto e, individualmente, cada cidadão deve evitar fraudar o próximo, ao fisco ou qualquer outra fraude que prejudique nosso país. Nosso país é rico e temos condições de garantir dignidade a todos, basta que sejamos honestos e sensíveis nesta distribuição. Se quisermos que nossos governantes e representantes trabalhem para isso, precisamos fazer bem as nossas escolhas.

*Paulo Teixeira é professor, articulista e participa de debates em rádios e TV. É formado em matemática e graduando em história.

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